Autores do Âmbito Jurídico
André de Abreu Costa
Trajetória e publicações de André de Abreu Costa
Na UFOP, orientou trabalho acadêmico sobre a representação da criminalidade no cinema brasileiro. A atividade aproxima questões de direito e história, duas áreas de sua formação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre culpabilidade para acompanhar a discussão conceitual. O texto sobre a ADI 4301 leva a leitura a um caso de aplicação da lei penal no tempo.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- A ADI 4301 e a retroatividade da Lei Penal mais benéfica: Sobre a ação penal no crime de estupro com resultado morte ou lesão corporal grave, após a edição da Lei 12.015/09
- Por uma reconstrução discursiva do conceito de culpabilidade: a pessoa deliberativa como referência
Política de autoria histórica
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