Formação e trajetória de André de Paula Viana
Sua produção jurídica inclui o artigo sobre dano moral da pessoa jurídica publicado na revista Universitas Jus, do UniCEUB. Seu registro profissional consta em publicação institucional da OAB de São Paulo.
Artigos e temas de André de Paula Viana
O artigo examina os limites da proteção dos direitos da personalidade quando aplicada a organizações e relaciona a questão à reparação por dano moral.
Por onde começar a leitura
Comece pela passagem que aproxima o art. 52 do Código Civil dos direitos da personalidade. Depois, acompanhe como o autor desenvolve a discussão sobre a pessoa jurídica.
A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
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