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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado André de Paula Viana

  • OAB/SP nº 236.293

André de Paula Viana é advogado e escreve sobre responsabilidade civil e direitos da personalidade. No Âmbito Jurídico, examinou se uma pessoa jurídica pode sofrer dano moral e como a questão se relaciona com o Código Civil. O estudo também saiu na revista Universitas Jus, com vínculo acadêmico à Universidade Camilo Castelo Branco.

Formação e trajetória de André de Paula Viana

Sua produção jurídica inclui o artigo sobre dano moral da pessoa jurídica publicado na revista Universitas Jus, do UniCEUB. Seu registro profissional consta em publicação institucional da OAB de São Paulo.

Artigos e temas de André de Paula Viana

O artigo examina os limites da proteção dos direitos da personalidade quando aplicada a organizações e relaciona a questão à reparação por dano moral.

Por onde começar a leitura

Comece pela passagem que aproxima o art. 52 do Código Civil dos direitos da personalidade. Depois, acompanhe como o autor desenvolve a discussão sobre a pessoa jurídica.

A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

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