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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

André Estima de Souza Leite

André Estima de Souza Leite se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Quando atuava como advogado da União, publicou um estudo sobre a competência da Polícia Rodoviária Federal fora das rodovias federais. O artigo de 2013 relaciona as atribuições da corporação às responsabilidades do Estado pela segurança pública. Sua trajetória posterior inclui o Ministério Público Federal.

Formação e trajetória de André Estima de Souza Leite

Formou-se na Faculdade de Direito do Recife, da UFPE. Em 2022, a Polícia Rodoviária Federal registrou sua atuação como procurador da República em Pernambuco.

Artigos e temas de André Estima de Souza Leite

O artigo parte das atribuições constitucionais da PRF e examina a legalidade da atuação em situações que ultrapassam o espaço das rodovias federais.

Por onde começar a leitura

Comece pela apresentação das atribuições constitucionais da PRF. Em seguida, leia a parte sobre o alcance territorial para acompanhar como o texto relaciona competência e atuação concreta.

A legalidade da atuação da polícia rodoviária federal fora das rodovias federais

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado da União Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco

Fonte no acervo: A legalidade da atuação da polícia rodoviária federal fora das rodovias federais.

Artigos publicados

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