Formação e trajetória de André Gonçalves Fernandes
Sua formação inclui especialização em Direito Previdenciário. Na época do artigo, sua experiência profissional abrangia Direito Tributário, do Consumidor e do Trabalho.
Artigos e temas de André Gonçalves Fernandes
O texto relaciona a cobrança por esgotamento sanitário à escolha do órgão judicial competente para examinar a demanda de consumo.
Por onde começar a leitura
Comece pela descrição da cobrança. Depois, acompanhe os argumentos sobre competência para entender por que o artigo separa a discussão sobre o valor cobrado da discussão sobre o rito.
Da incompetência dos juizados especiais cíveis de defesa do consumidor nas demandas sobre taxa de esgoto
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Pós-graduado em Direito Tributário IBET/BA Experiência profissional nas áreas do Direito do Consumidor Direito do Trabalhista e Direito Tributário
Fonte no acervo: Da incompetência dos juizados especiais cíveis de defesa do consumidor nas demandas sobre taxa de esgoto.
Artigos publicados
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