Autoria no Âmbito Jurídico
André Gonzalez Cruz
Formação e trajetória de André Gonzalez Cruz
Graduou-se em Direito na UFMA e fez especializações em Ciências Criminais. Em 2010, publicou A prisão penal brasileira e seus efeitos sobre a família do século XXI, obra apresentada pelo Ministério Público do Maranhão.
Artigos e temas de André Gonzalez Cruz
Os estudos sobre aposentadoria, reforma e pensão examinam a formação do ato de concessão, seus efeitos e a participação dos tribunais de contas. A produção sobre encarceramento amplia o foco para políticas públicas e relações familiares.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a natureza jurídica das concessões para situar os conceitos. Em seguida, leia o artigo sobre a tipicidade dos efeitos para acompanhar as consequências da classificação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Assessor de Procurador de Justiça. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Mestre em Políticas Públicas e Doutorando em Direito
Fonte no acervo: Delação premiada.
Artigos publicados
- A natureza jurídica dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
- A Tipicidade dos efeitos jurídicos dos atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão
- Delação premiada
- Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Política de autoria histórica
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