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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

André Henrique de Almeida

André Henrique de Almeida se formou em Direito pela PUC Minas, onde fez pós-graduação em Direito do Trabalho. Em um artigo, examinou mecanismos de combate ao trabalho em condição análoga à escravidão. Em outro, escreveu sobre instrumentos processuais de proteção ambiental. Os dois textos se aproximam pelo interesse em como medidas jurídicas podem tornar efetiva a proteção de direitos.

Trajetória e publicações de André Henrique de Almeida

No Jus Navigandi, publicou um estudo sobre a regulamentação e a efetividade das medidas contra condições análogas à escravidão, com a mesma apresentação acadêmica de suas publicações da época.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre mecanismos de combate ao trabalho escravo contemporâneo. O texto sobre instrumentos de proteção ambiental permite acompanhar outra aplicação das medidas processuais, em uma área diferente.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Pós-graduado em Direito do Trabalho e Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC Minas

Fonte no acervo: Mecanismos de combate ao “trabalho escravo contemporâneo”.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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