Autor do Âmbito Jurídico
André Luís Alves de Melo
Formação e trajetória de André Luís Alves de Melo
Sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais inclui atuação em Estrela do Sul e, em julho de 2026, na 1ª Promotoria de Justiça de Araguari. Em sua tese de doutorado, examinou a obrigatoriedade da ação penal pública.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre descentralização da assistência jurídica para acompanhar o debate sobre a organização desse atendimento. O texto sobre o volume de processos complementa a leitura pelo ângulo da demanda que chega ao Judiciário.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Público pela Unifran e Promotor de Justiça em Estrela do Sul MG, pesquisador jurídico
Fonte no acervo: Implantação do sistema 6-D na área jurídica.
Referências
Artigos publicados
- Descentralização da assistência jurídica, ou centralização: Os riscos do monopólio
- A indústria de processos judiciais
- A natureza jurídica, política e social das corporações profissionais
- Adoção – A necessidade da Implantação do sistema de Cadastro Integrado
- O Ministério Público no exercício de atividade de poder de polícia administrativa e função regulatória; um perfil mais deliberativo e resolutivo
- A nova visão sobre a natureza jurídica dos serviços registrais e notariais, após a Constituição Federal, e os vícios da Lei 8935/94, bem como a visão sob uma relação de consumo para uma atividade privada delegada, a qual pode e deve ser fiscalizada pelo Ministério Público e pelos órgãos de defesa do consumidor, inclusive Procons Municipais
- Repensando a estrutura jurídica e o ensino jurídico
- Dogmas e verdades sobre o caos jurídico no Brasil
- Implantação do sistema 6-D na área jurídica
- Democracia jurídica ou ditadura aristocrática
- A judicialização do Estado brasileiro, um caminho antidemocrático
- Justiça gerencial e digital em vez de Justiça artesanal
- A questão dos concursos para juiz e promotor
- Reengenharia Jurídica
Política de autoria histórica
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