Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

André Luis Camargo Mello

  • OAB/SP nº 170.033 (2023)

André Luis Camargo Mello ensinou processo civil no Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos e concluiu, em 2020, o mestrado em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a reforma de 2006 que permitiu ao juiz reconhecer a prescrição de ofício. Seu texto examina o que essa mudança representou para o processo e para a atuação das partes.

Formação e trajetória de André Luis Camargo Mello

Camargo Mello foi professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Processual Civil em Ourinhos. Defendeu o mestrado na UENP em 2020. Em 2025, atuava como procurador-geral do Município de Ourinhos.

Artigos e temas de André Luis Camargo Mello

O artigo de 2007 examina a alteração feita pela Lei nº 11.280/2006 no Código de Processo Civil de 1973 e discute os efeitos do reconhecimento da prescrição por iniciativa do juiz.

Por onde começar a leitura

Comece pela comparação entre o texto anterior e o introduzido pela reforma de 2006. Depois, leia a discussão sobre o papel das partes para entender por que o reconhecimento de ofício foi uma mudança relevante no contexto do código então vigente.

Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.