Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

André Luís de Carvalho

André Luís de Carvalho ingressou no Tribunal de Contas da União como ministro-substituto em 2008, após atuar no controle externo. Seus artigos discutem como seria exercida a fiscalização dos municípios em um território federal e examinam o alcance da Súmula Vinculante nº 3 do Supremo Tribunal Federal. A produção reúne questões institucionais e processuais ligadas aos tribunais de contas.

Trajetória e publicações de André Luís de Carvalho

Sua trajetória no controle externo inclui a passagem pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás antes do ingresso no TCU.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre municípios em território federal para acompanhar o desenho institucional da fiscalização. O artigo sobre a Súmula Vinculante nº 3 leva a leitura para a discussão de garantias processuais no controle externo.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.