Autoria no Âmbito Jurídico
André Luiz Maranhão
Formação e trajetória de André Luiz Maranhão
Graduou-se em Direito no Centro Universitário de Goiás em 2004. Na FacUnicamps, ensinou disciplinas de legislação empresarial, trabalhista e tributária e coordenou a especialização em Direito Processual.
Artigos e temas de André Luiz Maranhão
O artigo sobre contratos relaciona a distribuição do ônus da prova à segurança jurídica e à aplicação da lei no tempo. O estudo sobre ação monitória discute a formação do título executivo sob o código então vigente.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ônus da prova para acompanhar a diferença entre a data do contrato e a aplicação da regra processual. O texto sobre ação monitória oferece uma leitura complementar sobre a formação do título.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Especialista em Direito Processual e Professor Universitário da Faculdade Unida de Campinas – FacUnicamps
Fonte no acervo: Aspectos polêmicos da ação monitória na processualística civil brasileira.
Artigos publicados
- A inversão do ônus da prova em contratos celebrados antes do advento da Lei 8.078/90
- Aspectos polêmicos da ação monitória na processualística civil brasileira
- Imunidades
- As Imunidades Tributárias do artigo 150, VI, D, da Constituição Federal de 1988
Política de autoria histórica
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