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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

André Luiz Pires de Faria

André Luiz Pires de Faria, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté, cursava pós-graduação em Direito Previdenciário quando escreveu sobre a reforma de 2015. Seu artigo acompanha a passagem da Medida Provisória nº 664/2014 para a Lei nº 13.135/2015 e examina como aquele conjunto de mudanças afetou a pensão por morte e o auxílio-doença.

Artigos e temas de André Luiz Pires de Faria

A publicação trata das alterações introduzidas em dois benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O recorte é a comparação entre as regras anteriores, a medida provisória e a lei que resultou de sua conversão.

Por onde começar a leitura

Comece pela parte sobre pensão por morte e depois leia o trecho sobre auxílio-doença. A comparação ajuda a separar as alterações de cada benefício e a situá-las no momento legislativo de 2015.

Alterações incluídas na pensão por morte e auxílio doença pela Medida Provisória n. 664/2014 convertida na Lei 13.135/2015

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pos-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale, SP, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté, SP. Advogado inscrito na OAB/SP

Fonte no acervo: Alterações incluídas na pensão por morte e auxílio doença pela Medida Provisória n. 664/2014 convertida na Lei 13.135/2015.

Artigos publicados

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