Formação e trajetória de André Parmo Folloni
Folloni concluiu o mestrado em Direito na PUCPR e o doutorado na UFPR. Em 2024, obteve a livre-docência em Direito Tributário na USP e retornou ao Marins Bertoldi Advogados como sócio.
Artigos e temas de André Parmo Folloni
O artigo discute a interpretação constitucional do controle do comércio exterior e sua relação com o princípio da legalidade tributária. Folloni analisa o papel atribuído ao artigo 237 nos julgados sobre o Imposto de Importação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo trecho que reconstrói a interpretação do Supremo Tribunal Federal. Depois, compare os argumentos sobre a legalidade tributária e o alcance das normas administrativas para acompanhar a crítica desenvolvida no estudo.
Crítica à interpretação dada ao art. 237 da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutorando em Direito do Estado – Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Advogado e Professor de Direito Tributário, Processual Tributário e de Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Positivo
Fonte no acervo: Crítica à interpretação dada ao art. 237 da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal.
Artigos publicados
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