André Ricardo Dias da Silva

Este perfil reúne as assinaturas de André Ricardo Dias da Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Delegado de Polícia Federal, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, Especialista em Dieito Público, Mestrando em Direito

Fonte no acervo: As súmulas e a prestação jurisdicional tempestiva: Meios de se materializar o preceito constitucional contido no inciso LXXVIII do artigo 5º.

Artigos publicados

• O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas
• A privatização de presídios como mecanismo garante dos direitos fundamentais constitucionais na execução penal: uma tendência factível ou falaciosa?
• Entre a vida e a morte: o direito fundamental à saúde aviltado. As tutelas de urgência como salvaguarda
• A perspectiva atual da ação civil pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no direito tributário ante o Projeto de Lei Complementar n° 38/2007
• Os direitos fundamentais em face da pena privativa de liberdade. Vilipêndio e falácia. Democracia?
• As súmulas e a prestação jurisdicional tempestiva: Meios de se materializar o preceito constitucional contido no inciso LXXVIII do artigo 5º

Política de autoria histórica

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