Formação e trajetória de André Severo Chaves
Chaves cursou pós-graduação em Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas. Foi conselheiro titular da Primeira Seção do CARF e é sócio do Borges e Chaves Consultores e Advogados.
Artigos e temas de André Severo Chaves
No artigo sobre mediação, Chaves analisa como a legislação de 2015 organizou a solução consensual de conflitos. Na produção tributária, examina temas como a incidência de tributos e os efeitos da reforma sobre a indústria.
Por onde começar a leitura
Comece pela distinção entre a mediação e outras formas de resolver disputas. Depois, compare os trechos sobre a Lei de Mediação e o Código de Processo Civil para entender como as duas normas se relacionam no artigo.
A Mediação como Meio Alternativo para Resolução de Conflitos: Uma Análise Sobre a Lei nº 13.140/2015 e o Novo Código de Processo Civil
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Especializando em Direito Processual Civil pela Devry Brasil
Fonte no acervo: A Mediação como Meio Alternativo para Resolução de Conflitos: Uma Análise Sobre a Lei nº 13.140/2015 e o Novo Código de Processo Civil.
Artigos publicados
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