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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

André Viana Custódio

André Viana Custódio, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisa os direitos da criança e do adolescente e sua tradução em políticas públicas. Em seu texto no Âmbito Jurídico, apresenta a proteção integral como ponto de partida para compreender essas políticas. Em trabalhos posteriores, examinou a participação da sociedade na formulação das medidas de proteção.

Formação e trajetória de André Viana Custódio

Custódio concluiu o doutorado em Direito na UFSC e realizou pós-doutorado na Universidade de Sevilha. Sua trajetória acadêmica inclui pesquisa e docência na Universidade do Extremo Sul Catarinense e no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Artigos e temas de André Viana Custódio

Sua produção trata de proteção integral, participação cidadã e políticas para crianças e adolescentes. Os artigos ligam as garantias jurídicas aos espaços em que as políticas são formuladas.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre proteção integral e políticas públicas. Depois, consulte o estudo sobre os conselhos de direitos para ver como a participação democrática entra na formulação dessas políticas.

Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em Direito (CPGD/UFSC), Supervisor de Pesquisa do Departamento de Direito da Unesc, Pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) financiado pelo PG/Unesc, Professor no Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Presidente do Conselho Científico da Revista Amicus Curiae e Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC).

Fonte no acervo: Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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