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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Andrea da Rocha Carvalho Gondim

Andrea da Rocha Carvalho Gondim, procuradora do Trabalho e mestre em Direito pela USP, escreve sobre terceirização e responsabilidade nas relações de trabalho. Em artigo de 2018, discute os limites da terceirização após as reformas de 2017. No mestrado, estudou a responsabilidade em cadeias produtivas ao investigar o trabalho em condição análoga à de escravo na indústria têxtil.

Formação e trajetória de Andrea da Rocha Carvalho Gondim

Gondim graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza. Na USP, concluiu o mestrado com uma dissertação sobre as teorias de responsabilidade aplicáveis à cadeia produtiva têxtil em situações de trabalho análogo à escravidão.

Artigos e temas de Andrea da Rocha Carvalho Gondim

A produção aproxima contratação de serviços, cadeias produtivas e proteção do trabalho. O artigo aborda a legislação de terceirização, enquanto a dissertação investiga formas de responsabilização na indústria têxtil.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo de 2018 para acompanhar as mudanças nas regras de contratação de serviços. A dissertação aprofunda outra questão da produção da autora ao perguntar como distribuir responsabilidades quando a produção passa por várias empresas.

Os limites para a terceirização de acordo com as Leis n. 13.467/2017 e 13.429/2017

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora do Trabalho. Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil. Graduada pela Universidade de Fortaleza

Fonte no acervo: Os limites para a terceirização de acordo com as Leis n. 13.467/2017 e 13.429/2017.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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