Andrea Ferreira da Silva escreveu em 2016 sobre a denúncia espontânea no recolhimento de contribuições previdenciárias pelo contribuinte individual. Com especialização em Direito Processual Tributário, examinou como o instituto se relaciona com o pagamento em atraso e com as consequências do descumprimento da obrigação. O artigo reúne, assim, duas áreas de estudo da autora à época, tributação e previdência social.
Artigos e temas de Andrea Ferreira da Silva
O artigo discute o contribuinte individual e o caráter contributivo da previdência. A autora examina a hipótese de regularização espontânea e a controvérsia sobre seus efeitos nos encargos do pagamento em atraso.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro a parte que descreve a obrigação do contribuinte individual. Depois, passe à discussão sobre denúncia espontânea para acompanhar a diferença entre regularizar a contribuição e discutir os efeitos do atraso.
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Advogada Especialista em Direito Processual Tributário LFG/Anhanguera Pós-Graduanda em Direito Previdenciário IDS Pós-Graduanda em Direito Acidentário Legale Cirurgiã Dentista Especialista em Odontopediatria UNESP
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