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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Andréa Masiero

Andréa Masiero, formada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, estudou o monitoramento eletrônico como instrumento de controle penal. O tema liga seu trabalho acadêmico ao artigo publicado no Âmbito Jurídico em 2018. A autora examina as razões para adotar a vigilância eletrônica e discute como esse controle pode afetar direitos fundamentais de quem é submetido à medida.

Formação e trajetória de Andréa Masiero

Masiero cursou Direito na Univali, onde desenvolveu trabalho acadêmico sobre monitoramento eletrônico. O artigo publicado em 2018 retoma a discussão sobre a constitucionalidade desse instrumento de controle penal.

Artigos e temas de Andréa Masiero

A pesquisa trata da vigilância eletrônica e dos limites constitucionais para seu uso no sistema penal. O artigo combina a discussão sobre execução penal com o exame de direitos fundamentais.

Por onde começar a leitura

Comece pelos trechos que explicam em que consiste o monitoramento. Em seguida, avance para a discussão constitucional e compare os objetivos da medida com os limites jurídicos examinados pela autora.

O uso do monitoramento eletrônico como instrumento de controle penal estatal: breve discussão sobre sua (in)constitucionalidade

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí

Fonte no acervo: O uso do monitoramento eletrônico como instrumento de controle penal estatal: breve discussão sobre sua (in)constitucionalidade.

Artigos publicados

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