Andrea Russar Rachel, juíza de Direito no Paraná, publicou sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa na Constituição de 1988. Em artigo de 2012, discute situações em que a neutralidade estatal e a liberdade de crença precisam ser examinadas juntas. Seu texto distingue a proteção da convicção individual das escolhas institucionais que cabem ao poder público.
Formação e trajetória de Andrea Russar Rachel
Rachel graduou-se em Direito pela PUC-SP e fez pós-graduação em Processo Civil na mesma instituição. Sua trajetória passou pela docência jurídica e pela magistratura do Paraná. Integra o programa de mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Artigos e temas de Andrea Russar Rachel
O artigo examina a neutralidade do Estado, a liberdade de crer ou não crer e os desdobramentos desses princípios no Brasil após 1988.
Por onde começar a leitura
Comece pelo trecho que diferencia laicidade de liberdade religiosa. Depois, leia os exemplos discutidos no artigo para entender como a autora aplica essa distinção às situações em que o Estado e as práticas religiosas se encontram.
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