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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Andréa Zacarias Vieira

Andréa Zacarias Vieira, formada em Direito pela UERJ, escreveu sobre a educação básica como direito constitucional. No artigo de 2012, percorre as etapas da educação básica e examina as responsabilidades do poder público. Sua trajetória na docência em Direito Internacional também aparece em um estudo sobre como a função consultiva da Corte Interamericana pode contribuir para a proteção dos direitos humanos.

Formação e trajetória de Andréa Zacarias Vieira

Vieira graduou-se em Direito pela UERJ e fez especialização em Direito Internacional na PUC-SP. Na mesma universidade, desenvolveu pesquisa de mestrado em Direito Constitucional sobre a função consultiva da Corte Interamericana.

Artigos e temas de Andréa Zacarias Vieira

Sua produção reúne direitos sociais e proteção internacional dos direitos humanos. O texto sobre educação básica examina as garantias constitucionais do ensino e a repartição de responsabilidades públicas.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a educação básica para acompanhar as garantias previstas na Constituição. Depois, leia o estudo sobre a Corte Interamericana para conhecer o recorte internacional de sua produção.

O regime constitucional do direito à educação básica

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista e Direito Internacional pela COGEAE/PUCSP. Graduação em Direito pela UERJ. Professora de Direito Internacional

Fonte no acervo: O regime constitucional do direito à educação básica.

Artigos publicados

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