Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Andreia Silva Marcon

Andreia Silva Marcon, formada em Direito e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, publicou em 2018 sobre ofensas dirigidas a pessoas idosas. O artigo examina como a idade da vítima aparecia no enquadramento penal da injúria e compara as disposições do Código Penal e do Estatuto do Idoso no contexto legislativo da época.

Artigos e temas de Andreia Silva Marcon

O estudo confronta os dispositivos sobre injúria qualificada e proteção penal da pessoa idosa. Seu recorte é o tratamento dado à humilhação e às ofensas dirigidas a esse grupo em 2018.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a apresentação dos dois dispositivos. A seguir, observe como a autora compara seus elementos para discutir qual deles se aplicaria às situações analisadas.

Teoria criminal acerca da humilhação e injúria qualificada praticada contra o idoso

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada Graduada em Direito em 2013 pela UCAM – Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em Direito Publico em 2016 pela UCAM – Universidade Cândido Mendes.

Fonte no acervo: Teoria criminal acerca da humilhação e injúria qualificada praticada contra o idoso.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.