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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Andresa Silva de Amorim

Andresa Silva de Amorim é advogada, formada pela Faculdade Ruy Barbosa, e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Em artigo de 2016, escreveu sobre a mutação constitucional, que ocorre quando a interpretação de uma norma muda sem alteração de seu texto. Seu trabalho pergunta até que ponto os direitos fundamentais podem limitar essa mudança.

Formação e trajetória de Andresa Silva de Amorim

Amorim graduou-se em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Cursava mestrado em Direito Público na UFBA quando publicou o artigo de 2016 e concluiu a formação posteriormente.

Artigos e temas de Andresa Silva de Amorim

O estudo reúne interpretação constitucional, mudanças no significado das normas e proteção de direitos fundamentais. A discussão passa pela diferença entre mutação e alteração formal da Constituição.

Por onde começar a leitura

Comece pela explicação de como ocorre a mutação constitucional. Depois, leia os trechos dedicados aos direitos fundamentais para acompanhar a discussão sobre os limites da interpretação.

Os Direitos Fundamentais como limite à mutação constitucional no Brasil

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa pós-graduanda do MBA em Planejamento Tributário pela UNIFACS Mestranda em Direito Público pela UFBA

Fonte no acervo: Os Direitos Fundamentais como limite à mutação constitucional no Brasil.

Artigos publicados

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