Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Andressa Fontana de Alves
- OAB/RS nº 84.150 · registro histórico
Artigos e temas de Andressa Fontana de Alves
No acervo, o debate sobre coisa julgada aparece ligado à revisão de benefícios. O texto sobre pensão por morte trata de dependência previdenciária. O artigo sobre tutela antecipada explica um instrumento processual distinto.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre coisa julgada para acompanhar a relação entre decisões judiciais e benefícios. Em seguida, leia o estudo de pensão por morte, que aborda uma questão de elegibilidade ao benefício.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, graduada pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA na cidade de Santa Maria/RS
Fonte no acervo: A concessão do benefício de pensão por morte em caso de renúncia de alimentos pelo ex-cônjuge.
Artigos publicados
- Novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil: Pedido de tutela antecipada antecedente em petição inicial simplificada
- Coisa julgada e possibilidade de revisão de benefícios previdenciários concedidos judicialmente
- A concessão do benefício de pensão por morte em caso de renúncia de alimentos pelo ex-cônjuge
Política de autoria histórica
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