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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Andrezza Feltre da Cunha Peixoto

Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, que publicou como Andrezza Nazareth Feltre, formou-se em Direito na Universidade FUMEC e se especializou em Direito e Processo do Trabalho. Em artigo de 2011, examina a competência para julgar pedidos de indenização por dano moral nas tratativas de contratação. O recorte é o que pode ocorrer antes de se estabelecer o vínculo de emprego.

Formação e trajetória de Andrezza Feltre da Cunha Peixoto

Feltre graduou-se na FUMEC em 2007 e concluiu especialização em Direito Material e Processual do Trabalho na Faculdade Pitágoras em 2008. Cursou o programa de mestrado em Direito da FUMEC.

Artigos e temas de Andrezza Feltre da Cunha Peixoto

O artigo reúne responsabilidade pré-contratual, dano moral e a competência da Justiça do Trabalho após a alteração do artigo 114 da Constituição.

Por onde começar a leitura

Comece pela descrição da fase de tratativas e vá aos trechos sobre competência. A leitura liga o momento em que ocorre o dano à discussão sobre qual ramo do Judiciário pode julgá-lo.

Tratativas Iniciais de Contratação de Funcionários – O dano moral e a competência para seu julgamento diante das alterações do art. 114 da Constituição Federal

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada na Universidade FUMEC (2007), especialista em direito material e processual do trabalho pela Faculdade Pitágoras (2008), mestranda em direito – Área de Concentraçã: Instituições Sociais, Direito e Democracia, pela Universidade FUMEC. Estudante bolsista com dedicação exclusiva pela FAPEMIG

Fonte no acervo: Tratativas Iniciais de Contratação de Funcionários – O dano moral e a competência para seu julgamento diante das alterações do art. 114 da Constituição Federal.

Artigos publicados

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