Autores do Âmbito Jurídico
Ângela Maria Valentino
Trajetória e publicações de Ângela Maria Valentino
Doutora em Direito pela PUC Minas, dedicou a tese de 2022 à proteção de pessoas sem nacionalidade. Nos artigos de 2012, investigou mudanças no sistema constitucional e, em coautoria, discutiu os limites do planejamento tributário.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre direitos fundamentais antes de passar ao texto sobre capacidade contributiva, que situa o debate constitucional na tributação. A tese amplia a leitura para os mecanismos internacionais de proteção de direitos.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, pós-graduada em DIREITO PÚBLICO (2011). Atualmente, ocupa cargo de Assessora Jurídica – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Aluna (isolada) da Pós-graduação em Direito Público (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Fonte no acervo: Planejamento tributário e o princípio constitucional da capacidade contributiva.
Artigos publicados
- A evolução dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional
- Planejamento tributário e o princípio constitucional da capacidade contributiva
Política de autoria histórica
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