Autoria no Âmbito Jurídico
Ângela Soares de Araújo
Artigos e temas de Ângela Soares de Araújo
Contrato de gestão, proporcionalidade na decisão judicial e medida provisória em matéria tributária são os temas dos artigos vinculados.
Por onde começar a leitura
Leia o artigo sobre contrato de gestão para começar pelo controle administrativo. Em seguida, compare o texto sobre proporcionalidade, que leva a discussão dos limites do poder público ao campo das decisões judiciais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
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Artigos publicados
- Controle exercido pela administração através do contrato de gestão
- Princípio da proporcionalidade como instrumento de decisão judicial
- A legalidade da medida provisória em matéria tributária
Política de autoria histórica
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