Autores do Âmbito Jurídico
Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto
Trajetória e publicações de Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto
Graduou-se em Direito em 2009 e concluiu a especialização em Direito Processual em 2011. Na especialização em Ciências Penais, em 2012, dedicou a monografia ao ônus da prova no processo penal sob uma perspectiva constitucional.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo que separa os elementos da culpabilidade. Depois, veja a discussão sobre as circunstâncias atenuantes e o mínimo legal no texto sobre a Súmula 231.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Aspectos relevantes da culpabilidade
- Breves considerações acerca da Súmula 231 do STJ e da possibilidade de aplicação da pena aquém do mínimo legal
Política de autoria histórica
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