Autor do Âmbito Jurídico
Anina Di Fernando Santana
Formação e trajetória de Anina Di Fernando Santana
Anina Di Fernando Santana se especializou em Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Em 2024, exerceu função de coordenação no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e foi nomeada para a área judiciária da Justiça Federal em Redenção, no Pará.
Política ambiental e garantias processuais
Na produção ambiental, o artigo sobre o estudo prévio de impacto examina uma etapa de prevenção. O texto sobre ICMS ecológico desloca a discussão para o uso de instrumentos tributários. A nulidade da citação aparece em outro eixo de sua produção, dedicado à validade dos atos do processo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ICMS ecológico para entender o papel dos incentivos fiscais. Depois, compare esse instrumento com o estudo de impacto ambiental, que atua na avaliação prévia de atividades.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada e Professora da Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad Católica Argentina. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Faculdade de Belém
Fonte no acervo: A conciliação econômica e social pela via da sustentabilidade ambiental.
Artigos publicados
- A extrafiscalidade a serviço da tutela ambiental e a importância do ICMS ecológico
- A ação declaratória de nulidade do processo aplicada aos casos de ausência e nulidade de citação – querela nullitatis
- O estudo prévio de impacto ambiental como garantia do direito ao meio ecologicamente equilibrado
- Uma análise da evolução histórica do Direito Ambiental e o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Um capítulo para o meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- A conciliação econômica e social pela via da sustentabilidade ambiental
Política de autoria histórica
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