Anina Di Fernando Santana

Este perfil reúne as assinaturas de Anina Di Fernando Santana encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada e Professora da Universidade Federal do Pará. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad Católica Argentina. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade da Amazônia e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Faculdade de Belém

Fonte no acervo: A conciliação econômica e social pela via da sustentabilidade ambiental.

Artigos publicados

• A extrafiscalidade a serviço da tutela ambiental e a importância do ICMS ecológico
• A ação declaratória de nulidade do processo aplicada aos casos de ausência e nulidade de citação – querela nullitatis
• O estudo prévio de impacto ambiental como garantia do direito ao meio ecologicamente equilibrado
• Uma análise da evolução histórica do Direito Ambiental e o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Um capítulo para o meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• A conciliação econômica e social pela via da sustentabilidade ambiental

Política de autoria histórica

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