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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Anna Andrea Smagasz

Anna Andrea Smagasz escreveu em 2002 sobre a reparação por danos morais na união estável. Naquele período, tinha pós-graduação em Direito Processual Civil pela UniFMU. Seu artigo situa a pergunta no reconhecimento jurídico da união estável e examina como a responsabilidade civil pode entrar em uma discussão que começa no Direito de Família.

Artigos e temas de Anna Andrea Smagasz

O texto trata da evolução jurídica da união estável e da possibilidade de reparação de danos morais nesse contexto.

Por onde começar a leitura

Comece pelo panorama sobre o reconhecimento da união estável. A leitura dos trechos sobre indenização ajuda a separar a relação familiar dos pressupostos da responsabilidade civil discutidos pela autora.

Danos morais na união estável

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

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