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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Anna Claudia Lavoratti

Anna Claudia Lavoratti, advogada formada pelo Centro Universitário Assis Gurgacz, trabalhou como técnica do Seguro Social no INSS e era mestranda em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra. Em seu artigo de 2016, examinou a lógica do princípio do poluidor-pagador e o papel que os custos da atividade econômica podem ter na prevenção de danos ambientais.

Formação e trajetória de Anna Claudia Lavoratti

Em 2018, enquanto cursava mestrado na Universidade de Coimbra, publicou na Revista Jurídica Luso-Brasileira uma análise das obrigações de investigar violações ao direito à vida à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Artigos e temas de Anna Claudia Lavoratti

Na Revista Âmbito Jurídico, Lavoratti combina doutrina e jurisprudência para explicar como a tutela ambiental atribui a quem polui os custos decorrentes da atividade. O artigo também aproxima o princípio do poluidor-pagador do dever de prevenção.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre prevenir o dano e arcar com suas consequências. A leitura dos exemplos de aplicação ajuda a entender o que muda quando o custo ambiental entra no cálculo da atividade econômica.

Facetas do princípio do poluidor-pagador sobre o prisma doutrinário e jurisprudencial

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada e Técnica do Seguro Social

Fonte no acervo: Facetas do princípio do poluidor-pagador sobre o prisma doutrinário e jurisprudencial.

Artigos publicados

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