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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Anna Flávia Ribeiro Pinheiro

Anna Flávia Ribeiro Pinheiro se formou em Direito em Mato Grosso do Sul e fez pós-graduação em Direito Processual Penal. Seus artigos examinam dois aspectos da execução penal brasileira: a evolução do poder de punir e as dificuldades que o cárcere impõe à ressocialização. Sua trajetória também inclui participação nos trabalhos de direito digital da OAB de Mato Grosso do Sul.

Trajetória e publicações de Anna Flávia Ribeiro Pinheiro

Em 2019, integrou a Subcomissão de Direito Digital e Startup da OAB/MS. Em 2020, assinou um capítulo da cartilha da seccional sobre empreendedorismo jurídico. À época de seus artigos, cursava mestrado em Desenvolvimento Local na Universidade Católica Dom Bosco.

Por onde começar a leitura

O estudo sobre a evolução do direito de punir dá contexto para a leitura do artigo sobre ressocialização. Este segundo texto concentra a discussão nas condições do sistema prisional.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, com experiência na área de penal e processual penal pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós graduada em Direito Processual Penal pela Instituição de Ensino Damásio Educacional. Mestranda em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Atualmente, atua como Assessora Jurídica na Fundação de Apoio ao Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de MS

Fonte no acervo: Estudo e análise da evolução histórica do direito de punir e a Execução das Penas no Brasil.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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