Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Anna Karinna Cavalcante da Silva

Anna Karinna Cavalcante da Silva graduou-se em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Em 2015, escreveu sobre os procedimentos de investigação criminal conduzidos pelo Ministério Público. Seu artigo situa a controvérsia nas atribuições previstas pela Constituição e examina como a atuação investigativa do órgão se relaciona com as funções da polícia judiciária.

Artigos e temas de Anna Karinna Cavalcante da Silva

O texto toma o procedimento de investigação criminal como ponto de partida para discutir a base constitucional da investigação pelo Ministério Público e os limites que estavam em debate em 2015.

Por onde começar a leitura

Uma forma de ler o artigo é separar duas perguntas: de onde viria a atribuição para investigar e quais limites incidiriam sobre seu exercício? Essa distinção ajuda a acompanhar os argumentos apresentados no texto.

O poder de investigação do ministério público

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito, formada pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte- UNI-RN

Fonte no acervo: O poder de investigação do ministério público.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.