Autor do Âmbito Jurídico
Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo
Formação e trajetória de Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo
Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo cursava Direito na Universidade Federal do Espírito Santo quando publicou sobre o sistema prisional brasileiro. Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo registrou um vínculo de estágio por convênio com a UFES.
Família, patentes e sistema prisional
Nos artigos de família, a autora trata da execução da prestação alimentícia e examina a proteção constitucional da criança e do adolescente no contexto da Lei Nacional de Adoção. Em outra frente, discute as tensões entre propriedade industrial e desenvolvimento no setor farmacêutico.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura de Direito de Família, comece pela execução de alimentos, centrada no cumprimento de uma obrigação, e depois leia o estudo sobre adoção, voltado aos vínculos familiares e à proteção de crianças e adolescentes.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo
Fonte no acervo: A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro.
Artigos publicados
- Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
- Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
- Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 – Lei Nacional de Adoção – de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
- Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social
- Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro
- A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Política de autoria histórica
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