Autores do Âmbito Jurídico
Antonelle Martins Januário
Artigos e temas de Antonelle Martins Januário
À época dos artigos, atuava na advocacia e tinha especialização em Direito Público. O estudo sobre processo legislativo trata dos atos internos das casas legislativas e dos limites do controle judicial.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura de Direito Constitucional, comece pelo artigo sobre questões internas do Legislativo. Para explorar a discussão sobre direitos da personalidade, siga para o texto sobre o próprio corpo.
Referências
- O controle judicial de matérias interna corporis no curso do processo legislativo
- A natureza jurídica dúplice do direito ao próprio corpo
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado especialista em direito público
Fonte no acervo: A natureza jurídica dúplice do direito ao próprio corpo.
Artigos publicados
- O controle judicial de matérias interna corporis no curso do processo legislativo
- A natureza jurídica dúplice do direito ao próprio corpo
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