Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
- OAB/RJ nº 178.914
Escritório Santos Filho & Reid
Formação e trajetória de Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Graduou-se em Direito no Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) em 2012 e concluiu a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal na mesma instituição em 2017. Em 2020, lecionava Direito Penal e Prática Criminal na Universidade Cândido Mendes e na Estácio de Sá. É sócio do Santos Filho & Reid, em Campos dos Goytacazes. Fez mestrado na Universidade Estácio de Sá e foi coautor de Descalços e Pés de Chinelo, sobre o controle penal do tráfico de drogas, publicado em 2021.
Artigos e temas de Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
No artigo sobre o júri, o autor examina o espaço para perguntas do juiz às testemunhas em plenário. No texto sobre a duração do processo, põe em diálogo as Súmulas 21 e 52 do STJ e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre o júri para acompanhar o debate sobre a condução da prova oral. Em seguida, passe ao artigo sobre excesso de prazo para ver como o foco muda da produção da prova para o tempo do processo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Fluminense – UNIFLU. Professor adjunto na Universidade Cândido Mendes – UCAM. Advogado Orientado no Fórum da Universidade Cândido Mendes – FUCAM. Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em prática forense do Centro Universitário Fluminense – UNIFLU
Fonte no acervo: Extensão do curso de medicina: impertinência e inconstitucionalidade – uma análise à luz da teoria dos limites dos limites.
Artigos publicados
- Excesso de prazo após o fim da instrução ou a pronúncia: Superação das súmulas 21 e 52 do STJ à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- O papel do juiz na inquirição de testemunhas em plenário do tribunal do júri
- Ainda sobre o (açoitado) direito fundamental à inviolabilidade de domicílio
- Extensão do curso de medicina: impertinência e inconstitucionalidade – uma análise à luz da teoria dos limites dos limites
Política de autoria histórica
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