Autores do Âmbito Jurídico
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Artigos e temas de Antonio de Assis Nogueira Júnior
É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo. Na produção publicada, aproximou o debate constitucional sobre a dignidade das questões de acesso à tutela judicial.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre anencefalia e as condições enfrentadas por mulheres de baixa renda. Em seguida, o texto sobre dignidade ajuda a comparar como esses argumentos aparecem em uma discussão mais ampla.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região – São Paulo – no exercício do cargo de Analista judiciário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo. PÓs-Graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais na Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo
Fonte no acervo: Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (Dogmas, paradoxos e direitos).
Artigos publicados
- Direito da mulher: autorizar aborto é preservar o Princípio da vida e da dignidade da pessoa humana
- Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (Dogmas, paradoxos e direitos)
Política de autoria histórica
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