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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Antonio de Holanda Cavalcante Segundo

Antonio de Holanda Cavalcante Segundo atua na advocacia criminal e concluiu o doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará em 2021. No Âmbito Jurídico, usa o julgamento de Otelo como exercício de leitura do direito penal brasileiro e discute os limites da investigação pelo Ministério Público. Sua pesquisa também examina a relação entre direito penal e civil no tratamento das pessoas consideradas incapazes.

Trajetória e publicações de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, especializou-se em Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura do Ceará. Em 2022, publicou com Laura Germano Matos um estudo sobre a tutela jurídica do incapaz no periódico Seqüência, da UFSC.

Por onde começar a leitura

O texto sobre Otelo oferece uma entrada pela literatura. Em seguida, o artigo sobre a investigação pelo Ministério Público leva a leitura a uma controvérsia institucional do processo penal.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado criminalista no Ceará. Graduado em Direito pela UFC. Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Doutorando em Direito pela UFC

Fonte no acervo: O ministério público e o poder de investigar.

Artigos publicados

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