Formação e trajetória de Antonio Fabio Fonseca de Oliveira
Na época da publicação, trabalhava na Controladoria-Geral da União no Paraná. Em 2020, foi designado, como auditor federal de Finanças e Controle, para integrar uma comissão de processo administrativo sancionador da CGU.
Por onde começar a leitura de Antonio Fabio Fonseca de Oliveira
Comece pela discussão sobre quem pode responder por uma infração. Em seguida, acompanhe a passagem para a legislação ambiental e veja como o artigo apresenta os argumentos sobre a responsabilização de uma empresa.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Analista de Finanças e Controle da CGU-PR (Controladoria-Geral da União) Especialista em Ciências Penais pela UNISUL/LFG
Fonte no acervo: Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Artigos publicados
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