Autores do Âmbito Jurídico
Antônio Fernando Amaral e Silva
Trajetória e publicações de Antônio Fernando Amaral e Silva
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1965, ingressou na magistratura em 1968. Em entrevista à revista Projeto História, da PUC-SP, relembrou sua experiência docente em Blumenau e a elaboração do Estatuto.
Por onde começar a leitura
Para situar o debate, comece pelo artigo sobre a imputabilidade penal. Em seguida, leia o anteprojeto sobre a execução das medidas socioeducativas e a entrevista, que recupera o contexto de elaboração do Estatuto.
Referências
- Trajetória na galeria de presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Entrevista sobre a elaboração do ECA na revista Projeto História
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- O mito da imputabilidade penal e o estatuto da Criança e do Adolescente
- Anteprojeto de lei de execução de medidas socioeducativas
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.