Antônio Pereira Duarte é mestre em Direito e integra a carreira do Ministério Público Militar. Em seu artigo sobre a ordem jurídica militar, organiza o estudo da matéria a partir de seus princípios e instituições. O texto percorre temas constitucionais, penais, processuais e administrativos para mostrar como diferentes áreas do Direito se articulam no contexto militar.
Formação e trajetória de Antônio Pereira Duarte
Graduou-se em Direito na UERJ em 1992 e concluiu o mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília em 2016. Ingressou no Ministério Público Militar em 1995 e foi nomeado procurador-geral de Justiça Militar para o biênio 2022–2024.
Por onde começar a leitura de Antônio Pereira Duarte
Comece pela seção sobre os princípios do ordenamento militar. Em seguida, passe aos capítulos penal e processual para observar como as regras de conduta e os procedimentos de responsabilização aparecem em planos distintos.
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Procurador Regional de Justiça Militar do Brasil, com atuação no Estado de Minas Gerais; Professor de Direito Militar e Direito Penal.
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