Autoria no Âmbito Jurídico
Ari Timóteo dos Reis Júnior
Artigos e temas de Ari Timóteo dos Reis Júnior
Os artigos percorrem a tributação federal, a construção do regime jurídico-administrativo e o papel do juiz na concessão de tutela antecipada.
Por onde começar a leitura
Comece pelo panorama sobre impostos federais e siga para o texto sobre os princípios do regime jurídico-administrativo. O parecer assinado na PGFN acrescenta uma amostra da atuação consultiva do autor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós-graduando (lato sensu) em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais. Procurador da Fazenda Nacional.
Fonte no acervo: A antecipação de tutela sancionatória do art. 273, II do CPC e sua concessão de ofício pelo juiz à luz do sistema constitucional.
Artigos publicados
- Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais
- O regime jurídico-administrativo – Construção de seus princípios e suas implicações normativas à luz do pós-positivismo
- A antecipação de tutela sancionatória do art. 273, II do CPC e sua concessão de ofício pelo juiz à luz do sistema constitucional
Política de autoria histórica
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