Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Armando Luiz Rovai
- OAB/SP nº 129.782 · registro histórico
Escritório ALR Advocacia
Formação e trajetória de Armando Luiz Rovai
É mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e doutor em Direito pela PUC-SP, onde concluiu o doutorado em 2006. Em 2022, foi designado para presidir a Comissão Especial da Advocacia Empresarial da OAB-SP. É sócio fundador da ALR Advocacia.
Artigos e temas de Armando Luiz Rovai
Em seus artigos no Âmbito Jurídico, discute a retirada de sócios e a responsabilização patrimonial à luz do artigo 50 do Código Civil. Na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, assina verbetes de Direito Comercial.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a manutenção da empresa e a desconsideração da personalidade jurídica. A questão da saída de um sócio dá um caso concreto para acompanhar a distinção entre as obrigações da sociedade e a responsabilização de seus integrantes.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP; Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, por 03 mandatos.
Fonte no acervo: Considerações sobre a proibição de ingresso de sócios estrangeiros nas sociedades do tipo Ltda – aplicação do artigo 1.134 do Código Civil.
Artigos publicados
- Paradoxo legislativo: Situação que contradiz uma declaração aparentemente verdadeira, levando a uma contradição lógica
- Impasse republicano: A manutenção da empresa e do instituto da personalidade jurídica e a possibilidade de sua desconsideração (art. 50c.c.), sem que isso gere injustiças a ex-sócios de sociedades empresárias
- Da divulgação de demonstrações financeiras nas sociedades limitadas e a fiscalização da junta comercial
- Considerações sobre a proibição de ingresso de sócios estrangeiros nas sociedades do tipo Ltda – aplicação do artigo 1.134 do Código Civil
Política de autoria histórica
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