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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Arnaldo Alves da Conceição

Arnaldo Alves da Conceição é advogado com formação em Direito Público. Em um de seus artigos, examina a prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de direitos humanos. Também escreveu sobre o funcionamento das instituições públicas, o pensamento de Foucault e Bobbio e a distinção entre dolo eventual e culpa consciente. São temas que percorrem as garantias individuais e os limites da atuação estatal.

Formação e trajetória de Arnaldo Alves da Conceição

Arnaldo Alves da Conceição graduou-se em Direito na Universidade de Uberaba em 2009 e se especializou em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia. Sua produção também inclui trabalhos sobre teoria do Estado e ensino jurídico.

Artigos e temas de Arnaldo Alves da Conceição

Os textos passam por prisão civil, direitos humanos, corrupção nas instituições públicas, teoria política e responsabilidade penal. O autor também escreveu sobre competência jurisdicional nas relações de trabalho.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a prisão civil para acompanhar o confronto entre normas constitucionais e tratados. Passe ao texto sobre Foucault e Bobbio para o eixo de teoria política, ou ao estudo sobre dolo e culpa para um recorte penal.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel face aos tratados internacionais de Direitos Humanos.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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