Arnaldo de Jesus Diniz cursava pós-graduação em Direito Previdenciário quando publicou, em 2017, um estudo sobre a pensão por morte. No artigo, acompanha como os requisitos e a duração do benefício mudaram entre a Medida Provisória 664, de 2014, e a Lei 13.135, de 2015. A comparação ajuda a distinguir as regras de cada etapa dessa reforma.
Formação e trajetória de Arnaldo de Jesus Diniz
Em 2024, o Diário Eletrônico da OAB registrou a sociedade individual de advocacia de Arnaldo de Jesus Diniz em São Paulo.
Por onde começar a leitura de Arnaldo de Jesus Diniz
Leia primeiro a descrição das regras anteriores à medida provisória. Depois, compare o que mudou na medida e na lei de conversão, prestando atenção à diferença entre os requisitos de acesso ao benefício e a duração do pagamento.
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