Autoria no Âmbito Jurídico
Arnaldo Quirino de Almeida
Formação e trajetória de Arnaldo Quirino de Almeida
Arnaldo Quirino de Almeida fez pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu em formação ligada à Universidade de Coimbra e ao IBCCRIM, e em Direito Penal e Processual Penal no Mackenzie. Também publicou sobre integridade corporativa e prevenção da corrupção.
Artigos e temas de Arnaldo Quirino de Almeida
As publicações examinam a suspensão cautelar da função pública ou da atividade privada e a relação entre a medida e os vencimentos do servidor afastado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre os princípios das medidas cautelares na reforma de 2011. Em seguida, os dois textos sobre suspensão mostram como essas medidas afetam situações de trabalho concretas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra-PT, IBCCRIM-SP) e em Direito Penal e Processual Penal (Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP), Assistente de Desembargador Federal no TRF-3ª Região em São Paulo, Professor de Direito Processual Penal e Teoria Geral do Processo.
Fonte no acervo: A Lei nº 12.403/2011 e os princípios informadores das medidas de cautela no Código de Processo Penal.
Artigos publicados
- Suspensão cautelar da função pública e os vencimentos do servidor afastado no Código de Processo Penal
- A suspensão cautelar do exercício de função pública ou atividade privada como alternativa à prisão preventiva
- A Lei nº 12.403/2011 e os princípios informadores das medidas de cautela no Código de Processo Penal
Política de autoria histórica
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