Arnaldo Quirino de Almeida

Este perfil reúne as assinaturas de Arnaldo Quirino de Almeida encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra-PT, IBCCRIM-SP) e em Direito Penal e Processual Penal (Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP), Assistente de Desembargador Federal no TRF-3ª Região em São Paulo, Professor de Direito Processual Penal e Teoria Geral do Processo.

Fonte no acervo: A Lei nº 12.403/2011 e os princípios informadores das medidas de cautela no Código de Processo Penal.

Artigos publicados

• Suspensão cautelar da função pública e os vencimentos do servidor afastado no Código de Processo Penal
• A suspensão cautelar do exercício de função pública ou atividade privada como alternativa à prisão preventiva
• A Lei nº 12.403/2011 e os princípios informadores das medidas de cautela no Código de Processo Penal

Política de autoria histórica

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