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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Arthur Achiles de Souza Correa

Arthur Achiles de Souza Correa atuava na advocacia e na consultoria jurídica quando escreveu sobre agências executivas em 2013. No artigo, explica como essa qualificação se aplica a autarquias e fundações públicas e a relaciona à autonomia de gestão e à execução de políticas públicas. Em publicação de 2021, abordou outro tema de sua trajetória profissional, a cobrança pela demora na devolução de contêineres.

Formação e trajetória de Arthur Achiles de Souza Correa

Em 2013, Arthur Achiles de Souza Correa atuava como advogado e consultor no escritório S. B. Lewis. Em 2021, publicou na LexLatin um artigo sobre a cobrança por sobre-estadia de contêineres.

Por onde começar a leitura de Arthur Achiles de Souza Correa

Comece pela diferença entre a entidade pública que já existe e a qualificação de agência executiva. Depois, leia as passagens sobre autonomia e avaliação de resultados para entender o papel atribuído ao contrato de gestão.

Agências executivas em prol da administração pública

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Consultor no Escritório S. B. Lewis

Fonte no acervo: Agências executivas em prol da administração pública.

Artigos publicados

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