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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Arthur da Gama França

Arthur da Gama França atua na advocacia na Paraíba e integrou o Conselho Seccional da OAB-PB no triênio 2022–2024. Em seus artigos, discute a boa-fé nas relações de consumo e os efeitos do casamento sobre a prescrição. O primeiro texto examina deveres que atravessam a relação contratual. O segundo aborda uma situação em que o vínculo familiar interfere na contagem de prazos.

Artigos e temas de Arthur da Gama França

A boa-fé nos contratos de consumo e a prescrição entre cônjuges são dois temas da sua produção no Âmbito Jurídico.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre boa-fé nos contratos de consumo. A leitura sobre prescrição conjugal leva a outro aspecto do Direito Civil, a relação entre vínculos familiares e a passagem do tempo.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado na Paraíba

Fonte no acervo: Aplicação do Princípio da Boa-fé do Código Civil nos contratos de relação de consumo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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