Autoria no Âmbito Jurídico
Artur Barbosa da Silveira
Formação e trajetória de Artur Barbosa da Silveira
Artur Barbosa da Silveira se graduou em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2004. Atuou como assessor de ministro do STJ entre 2006 e 2013 e integrou a Advocacia da União em 2013.
Artigos e temas de Artur Barbosa da Silveira
Os artigos processuais examinam a atuação dos procuradores e as mudanças sobre sentença e coisa julgada. Um estudo de Direito Público aborda a responsabilidade por dívidas trabalhistas em contratos de terceirização.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre sentença e coisa julgada. O livro Inovações no Processo Civil Brasileiro amplia a leitura sobre as mudanças processuais, e o estudo sobre terceirização mostra outro eixo de sua produção.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado de São Paulo (PGE/SP). Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em direito público, direito processual civil e direito tributário. Pós-graduando em direito previdenciário
Fonte no acervo: Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto.
Artigos publicados
- Dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores no atual Código de Processo Civil
- Terceirização no serviço público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos por dívidas trabalhistas e o julgamento do RE nº 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal
- Da sentença e da coisa julgada: principais inovações do atual Código de Processo Civil
- Reforma da previdência, regime previdenciário e direito de opção dos servidores públicos egressos de outros entes da federação: algumas questões em aberto
- Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos por dívidas trabalhistas
- A gratuidade de justiça e o novo Código de Processo Civil
- As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil
- Fazenda Pública em Juízo: da suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada
- Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto
Política de autoria histórica
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