Artur Barbosa da Silveira

Este perfil reúne as assinaturas de Artur Barbosa da Silveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Estado de São Paulo (PGE/SP). Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em direito público, direito processual civil e direito tributário. Pós-graduando em direito previdenciário

Fonte no acervo: Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto.

Artigos publicados

• Dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores no atual Código de Processo Civil
• Terceirização no serviço público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos por dívidas trabalhistas e o julgamento do RE nº 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal
• Da sentença e da coisa julgada: principais inovações do atual Código de Processo Civil
• Reforma da previdência, regime previdenciário e direito de opção dos servidores públicos egressos de outros entes da federação: algumas questões em aberto
• Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos por dívidas trabalhistas
• A gratuidade de justiça e o novo Código de Processo Civil
• As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil
• Fazenda Pública em Juízo: da suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada
• Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto

Política de autoria histórica

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