Artur de Lima Barretto Lins trabalhava como técnico judiciário no Tribunal de Justiça de Pernambuco quando escreveu, em 2014, sobre dano moral por descumprimento contratual. O artigo discute como os tribunais superiores distinguiam os casos em que cabia indenização. Em 2025, sua pesquisa de pós-graduação na UFPE examinou o uso do argumento da legítima defesa da honra em decisões judiciais.
Por onde começar a leitura de Artur de Lima Barretto Lins
Comece pela definição de dano moral e siga para os julgados examinados no artigo. A distinção entre o descumprimento do contrato e a lesão que dá origem à indenização organiza a leitura.
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Técnico Judiciário no TJPE. Assessor de Magistrado. Pós Graduando em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor na Universidade Estácio de Sá
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