Artur Gustavo Azevedo do Nascimento escreveu, em 2008, sobre a classificação do processo penal brasileiro. O artigo examina a separação entre acusar e julgar e discute se regras infraconstitucionais preservam traços inquisitórios. Em pesquisa de mestrado apresentada à PUC Minas em 2025, voltou-se a outra questão penal, comparando a individualização da pena no Brasil e na França.
Por onde começar a leitura de Artur Gustavo Azevedo do Nascimento
Comece pela diferença entre os modelos acusatório e inquisitório. Depois, acompanhe os exemplos de como a legislação distribui poderes entre acusação e juiz. A dissertação oferece uma leitura complementar sobre o momento da aplicação da pena.
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